Arquidiocese do Rio reage ao Ministério Público e diz que Jornada está 'em risco'
Organizadores contestam ação que tenta impedir a prefeitura de prestar atendimento médico aos peregrinos e alertam para a 'possibilidade do cancelamento total ou parcial dos eventos que integram a programação'
RIO
- A Arquidiocese do Rio de Janeiro, responsável pela organização da
Jornada Mundial da Juventude (JMJ), reagiu à ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE) que tenta impedir a prefeitura de prestar serviços de atendimento médico aos peregrinos,
durante o encontro católico, entre os dias 23 e 28 de julho. Os
organizadores sustentam que a Jornada "está em risco" por causa da ação
da promotoria e alertam para a "possibilidade do cancelamento total ou
parcial dos eventos que integram a programação".
Fábio Motta/AE
Estátua do papa Francisco circulou pelas ruas do Rio nessa quarta-feira, 10
Em
nota oficial intitulada "Ação do MPRJ ameaça realização da JMJ Rio
2013", o Comitê Organizador Local (COL) da Jornada, presidido pelo
arcebispo do Rio, d. Orani Tempesta, contesta a tese do Ministério
Público de que o encontro católico é um evento privado e, portanto, não
pode receber dinheiro público.
O
contrato de profissionais e equipamentos de saúde para a Jornada
custará R$ 7,8 milhões aos cofres municipais. O MP pede suspensão
imediata da licitação pública aberta pela prefeitura. A Justiça do Rio
deu prazo de 24 horas para que o governo municipal se manifeste.
"Paz,
solidariedade, justiça, fé e amor são algumas das bandeiras de
peregrinos e participantes das Jornadas Mundiais da Juventude (...).
Porém, tudo isso está em risco por causa de uma ação civil pública
movida pelo MPRJ. Mesmo sem a venda de ingressos, sem fins lucrativos e
com a programação aberta a todos, o Ministério Público disse entender a
JMJ como um ‘evento de natureza privada’. O órgão não considerou o papel
de parceria desempenhado pelo Poder Público, de todas as esferas, desde
a candidatura para sediar o evento (...) A pena, caso a ação seja
acolhida pela Justiça, é a possibilidade do cancelamento total ou
parcial dos eventos que integram a programação da JMJ Rio2013", diz o
comitê organizador.
Em
outra nota, o COL lembra os grandes eventos esportivos que acontecerão
no Brasil e no Rio de Janeiro e lembra que a cidade se candidatou para
receber ser sede do encontro católico, com aval da Presidência da
República, do governo do Estado e da prefeitura. "Não se pode considerar
que uma Copa do Mundo ou uma Olimpíada sejam eventos exclusivamente
privados, embora sejam organizados por entidades privadas. A realização
de eventos de tal porte demanda participação ativa dos entes estatais
que disputaram o direito de sediá-los. No entanto, na míope visão da
Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde, a JMJ - evento que ombreia-se
(ou mesmo supera) a estes eventos em termos de magnitude - é de ser
tratada como um mero evento privado, não obstante a previsão de um
público de mais de 2 milhões de pessoas entre turistas e residentes",
diz a nota.
Na quarta-feira, 10, o prefeito Eduardo Paes antecipou a linha de defesa da prefeitura com a mesma tese de que a Jornada é não é um evento privado e
que cabe ao poder público oferecer serviços essenciais como segurança,
limpeza e saúde. Inicialmente, o atendimento médico seria contratado com
recursos privados pelo Instituto Jornada Mundial da Juventude,
responsável pela organização do encontro católico, mas, no mês passado, o
serviço de saúde foi transferido para a prefeitura.
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