Peculiaridades da violência
O Brasil colocou em discussão ,nos
últimos anos,diante da súplica de uma grande parcela da sociedade,haja
vista o crescimento exacerbado da violência ,a modificação em sua
constituição.Um grupo da sociedade cobra, dentre outras providências,a
redução da maioridade penal e a descriminalização das drogas
ilícitas,no sentido de prevenir, coibir,reprimir e reduzir a
violência.Entretanto, outros acreditam que tais medidas não atingirão o
efeito necessário,alegando desvio de causa do governo , ao eximir-se
de tratar os reais motivos da violência que são:a falta de
investimento,de forma efetiva, em políticas sociais tais como
educação, saúde e segurança pública.
Historicamente, em seu
processo de construção social,o país adotou por meio de sua
constituição,com o objetivo de extinguir a violência,algumas medidas
penais tais como:punir adolescentes infratores somente com penas de
caráter socioeducativo.No entanto,mediante o aumento de delitos
cometidos por esse tipo de infrator que, atualmente é de 32% do total
de crimes no país ,discute-se a redução da maioridade penal para 16 anos
de idade,com a finalidade de coibir e penalizar,severamente, sujeitos
que usam da condição de,menor de idade,para cometer crimes
e,consequentemente,ficarem ilesos de punições do código penal.
Ademais,outra
providência tomada nesse mesmo sentido,foi a de criminalizar o uso e o
tráfego de drogas ilícitas,tendo em vista dos malefícios que causam
essas drogas à saúde dos usuários.Porém,contesta-se que tal medida não
está atingindo a necessária eficácia ,ao passo de que tão somente
aumenta o trafico ilegal de entorpecentes e,por ilação, eleva os
índices de violência que permeia nesse meio e assola o país.Os crimes
desse gênero correspondem a 47% de todos os praticados no Brasil
(segundo dados do governo).Todavia Propõe-se a descriminalização de
drogas,tal proposta tem como objetivo separar,constitucionalmente,o
usuário do traficante,bem como legalizar seu uso,por meio da modificação
da constituição , com o propósito de extinguir o trafico ilegal de
drogas e,como efeito,diminuir a violência.Será que estas medidas
diminuirão,realmente, a criminalidade?
Em
contrapartida,apoiando-se no exemplo dos EUA,onde a maioridade penal é
de 12 anos e uso de drogas tem uma certa liberdade para ser consumida
e,relativamente,não houve uma diminuição da criminalidade,os que são
contrários a proposta atribuem ao governo, causando-lhe transferência
de culpa ao código penal, de se eximir da responsabilidade social do
aumento da violência desse gênero ,alegando falta de investimento em
áreas sociais.Contudo,sob foque histórico e,para fins de confronto de
ideias ,países como Holanda e Bélgica ,somente conseguiram diminuir seu
índices de violência,mediante redução da maioridade penal e a
descriminalização das drogas aliada ao aumento do seu indicadores
sociais tais como educação,saúde e segurança pública.
À medida
que o tempo avança,nota –se,portanto, a vontade da sociedade em querer
resolver esse problema.Seja mediante a redução da maioridade penal ou
descriminalização das drogas ,ou fazendo-o por outro meio.É necessário e
imprescindível discutirmos profundamente na escola, no trabalho,e na
família ,ou seja ,no meio social para, efetivamente ,acharmos a solução
mais adequada que traduza os anseios da sociedade.
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